O cancelamento de um produto ou reembolso será regido pela seguinte Política de Reembolso e Cancelamento. criada pela EMPRESA, em consonância com o código de Defesa do Consumidor ( (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990)

1- Cancelamento e reembolso padrão: 

A EMPRESA considera como prazo para arrependimento ou cancelamento de compra, seja dos produtos de forma on-line ou eventos presenciais, 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).

Para efetivar o cancelamento, a aluna precisa entrar em contato pelo e-mail contato@monicalampe.com.br, solicitando o reembolso, sem necessidade de justificativas. 

Fique esclarecido que: 

• O prazo para a solicitação ser atendida é de 7 dias após a compra. 
• A devolução ocorrerá dentro do prazo de até 7 dias úteis a partir da solicitação. 
• Assim que confirmada a devolução do valor, o produto ou serviço será cancelado. 
• Valores estornados para pagamentos realizados por cartão de crédito podem não ser creditados no mesmo mês, dependendo do dia do fechamento da fatura do cliente e das regras da operadora de cartão. 

2-Casos especiais:

2.1- Extensão do curso por motivo justificado.  Se, durante o processo de realização de curso on-line (com acesso de um ano), a aluna ou aluno necessitar interromper por motivo de força maior ( doença, fatalidades – comprovados por documentos) poderá solicitar, por e-mail, interrupção da contagem do tempo de acesso, por até 3 meses. Após esse prazo, o tempo de acesso  voltará ao normal, não sendo permitida outra extensão.

2.2 – Trancamento do curso. É possível “trancar”  cursos de capacitação por tempo determinado (até 6 meses), de acordo com os Termos de Uso do curso em questão. Neste caso, fica suspenso somente o acesso, o pagamento segue o modelo acordado na compra do mesmo. 

2.3 Caso a aluna ou aluno necessite ( por motivo de força maior- doenças, fatalidades) cancelar o curso/evento fora do prazo legal, arcará com multa de 50% do valor do curso + valor proporcional ao tempo que teve acesso ao curso on-line. Nesse caso, deve ser enviado e-mail (contato@moicalampe.com.br ) solicitando o cancelamento e justificando o motivo. O caso será analisado pela Ouvidoria da EMPRESA e tem prazo de resposta de 15 dias úteis. 

O que se considera  “casos especiais”

• Doença do titular e do familiar que o impeça de realizar o curso no tempo disponível;
• Incapacidade de acesso à internet por motivos alheios à vontade do aluno titular;
• Desemprego;
• Calamidade pública. 

4- Eventos presenciais e imersões:

• O ingresso é pessoal e intransferível.
• A ausência não notificada antes do evento será computado como “não comparecimento” e a pessoa perderá o direito à troca do ingresso para outro evento. 
• A ausência notificada até 7 dias antes da realização do evento dá ao titular do ingresso a possibilidade de troca de data dentro de prazo de 12 meses, para o mesmo evento que a pessoa adquiriu. 
• Caso o evento não aconteça por motivo de força maior, A EMPRESA se compromete a oferecer possibilidades de troca de data ou reembolso, conforme a legislação vigente.
• Considera-se como “no-show” o não comparecimento ao evento e a não manifestação da aluna ou aluno, por e-mail, sobre a próxima data em que participará do evento ( prazo de 12 meses). As datas dos eventos disponíveis está na página: https://monicalampe.com.br/eventos/